PRINCÍPIO DO NÃO CONHECIMENTO DA FUNGIBILIDADE IMODIFICATIVA
NO QUE CONSITE?: CONSITE NO INDEFERIMENTO PELO JUIZ DE PEDIDOS QUE ,MANIFESTAMENTE, APRESENTEM A FUNGIBIBLIDADE IMODIFICATIVA.
FUNDAMENTO JURÍDICO: PRINCÍPIO DA CELERIDADE
OBJETIVO: ECONOMIZAR TEMPO PROCESSUAL
COMO SURGIU? COMO TODA MATÉRIA DE DIREITO TRABALHISTA, SURGIU DE UMA EXPERIÊNCIA PESSOAL DE SAMUEL ARAGÃO.
ELE PARTICIPARIA DO “DIA FELIZ 9 ” DA FACULDADE DE DIREITO FIG-UNIMESP, MAS SOUBE QUE SEU CHEFE ESTARIA PRESENTE, PORÉM ERA DIA DELE TRABALHAR, MAS SUA CHEFIA IMEDIATA O TINHA LIBERADO. ELE, POR PRECAUÇÃO, PENSOU: - EU NÃO VOU TRABALHAR HOJE, MAS DEPOIS PAGAREI AS HORAS QUE EU NÃO TRABLHAR HOJE. SE UM DIA MEU EMPREGADOR COBRAR ESSAS HORAS EM JUIZO, VOU ALEGAR QUE NÃO TRABALHEI NO DIA, MAS QUE PAGUEI AS HORAS DEPOIS, QUE QUE DE UMA FORMA OU DE OUTRA EU NÃO ESTOU DEVENDO AS HORAS.
VALE DIZER QUE ESSE PRINCÍPIO TAMBÉM É APICÁVEL AO DIREITO PROCESSUAL COMUM.
SE UMA PARTE INTERPÕE UM RECURSO DE APLEÇÃO, E O RECURSO ERA OUTRO. O JUIZ ATÉ PODE RECEBER O RECURSO PELO PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE, MAS SE ESSE RECURSO NÃO FOR MAIS TEMPESTIVO, NÃO ADIANTARÁ O JUIZ RECEBER, PORQUE MESMO APLICANDO A FUNGIBILIDADE, ELA É IMODIFICATIVA.
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